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Cuidados de Saúde para Famílias e Indivíduos Expostos a Condições Nocivas em Locais Relacionados com Veteranos.

Este projeto de lei visa expandir o acesso aos cuidados de saúde fornecidos pelo Departamento de Assuntos de Veteranos a membros da família e outros indivíduos que residiram ou trabalharam em locais onde os veteranos foram expostos a condições nocivas. Isso significa que essas pessoas podem receber cuidados médicos para doenças ligadas a esses locais, mesmo que não sejam veteranos. A lei procura fornecer apoio àqueles que podem ter sofrido os mesmos perigos ambientais.
Pontos-chave
Extensão dos cuidados de saúde do Departamento de Assuntos de Veteranos a membros da família e outros que viveram ou trabalharam em locais ligados a doenças de veteranos.
Esses indivíduos podem receber tratamento para condições presumivelmente ligadas à exposição nesses locais, desde que possam demonstrar a exposição.
Os serviços médicos estarão disponíveis conforme o financiamento permitir e após esgotar outras opções de pagamento, como seguro.
O Departamento de Assuntos de Veteranos reportará regularmente ao Congresso sobre o número de indivíduos que recebem cuidados, os tipos de doenças e os locais de exposição.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Expirado
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Informações Adicionais
Número de impressão: 118_HR_10137
Patrocinador: Rep. Brownley, Julia [D-CA-26]
Data de início: 2024-11-15
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

To amend title 38, United States Code, to direct the Secretary of Veterans Affairs to provide health care for family members and other individuals who resided at or worked at locations where there is a presumption of service-connection for certain illnesses and conditions, and for other purposes.

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_10137.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2024-11-15.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Extensão dos cuidados de saúde do Departamento de Assuntos de Veteranos a membros da família e outros que viveram ou trabalharam em locais ligados a doenças de veteranos.
  • Esses indivíduos podem receber tratamento para condições presumivelmente ligadas à exposição nesses locais, desde que possam demonstrar a exposição.
  • Os serviços médicos estarão disponíveis conforme o financiamento permitir e após esgotar outras opções de pagamento, como seguro.
  • O Departamento de Assuntos de Veteranos reportará regularmente ao Congresso sobre o número de indivíduos que recebem cuidados, os tipos de doenças e os locais de exposição.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Brownley, Julia [D-CA-26].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Veterans' Affairs.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-24.

CATEGORIAS

Saúde Benefícios