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Simplificação da construção de habitação e reformas de zoneamento para acessibilidade

Esta lei visa aumentar a acessibilidade da habitação, incentivando os governos locais a simplificar os processos de zoneamento e licenciamento. Também introduz créditos fiscais e subsídios para empresas que fabricam casas pré-fabricadas, com o objetivo de reduzir os custos de construção. Além disso, exige o desenvolvimento de um código de construção nacional para habitação acessível.
Pontos-chave
Os governos locais podem receber subsídios para simplificar as regras de construção de habitação, visando acelerar os processos e reduzir custos.
Os fabricantes de habitação pré-fabricada (modular, painelizada) serão elegíveis para créditos fiscais e subsídios, destinados a impulsionar a produção e disponibilidade.
Um código de construção nacional para habitação acessível será desenvolvido para padronizar as regulamentações e facilitar a construção em todos os estados.
Apoio a Community Land Trusts, organizações sem fins lucrativos que ajudam a criar habitação acessível a longo prazo.
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Número de impressão: 118_HR_10171
Patrocinador: Rep. Smith, Adam [D-WA-9]
Data de início: 2024-11-19
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

To encourage local government reform of zoning and permitting to enhance housing affordability and economic growth, and for other purposes.

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_10171.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2024-11-19.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Os governos locais podem receber subsídios para simplificar as regras de construção de habitação, visando acelerar os processos e reduzir custos.
  • Os fabricantes de habitação pré-fabricada (modular, painelizada) serão elegíveis para créditos fiscais e subsídios, destinados a impulsionar a produção e disponibilidade.
  • Um código de construção nacional para habitação acessível será desenvolvido para padronizar as regulamentações e facilitar a construção em todos os estados.
  • Apoio a Community Land Trusts, organizações sem fins lucrativos que ajudam a criar habitação acessível a longo prazo.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Smith, Adam [D-WA-9].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in House

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-24.

CATEGORIAS

Imobiliário Governo Local Investimentos Públicos