Fim das exigências de vacinas e máscaras em programas Head Start

Q: Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-02-14.

Q: Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: https://www.congress.gov/118/bills/hr1019/BILLS-118hr1019ih.htm

Q: Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. McClain, Lisa C. [R-MI-9].

Q: Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Este projeto de lei visa proibir o uso de fundos federais para fazer cumprir as exigências de vacinas e máscaras COVID-19 em programas Head Start. Se aprovado, isso significa que as instalações Head Start não poderão exigir vacinação ou uso de máscaras para crianças e funcionários, potencialmente impactando os protocolos de segurança sanitária nesses programas.

Pontos-chave

Proíbe o financiamento federal para a aplicação de exigências de vacinas e máscaras COVID-19 em programas Head Start.

As instalações Head Start seriam impedidas de implementar regras semelhantes de vacinas e máscaras se o projeto de lei se tornar lei.

article Texto oficial account_balance Página do processo

Expirado

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Informações Adicionais

Número de impressão: 118_HR_1019

Patrocinador: Rep. McClain, Lisa C. [R-MI-9]

Data de início: 2023-02-14

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_1019.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-02-14.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

Proíbe o financiamento federal para a aplicação de exigências de vacinas e máscaras COVID-19 em programas Head Start.
As instalações Head Start seriam impedidas de implementar regras semelhantes de vacinas e máscaras se o projeto de lei se tornar lei.

Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. McClain, Lisa C. [R-MI-9].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Education and the Workforce.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-24.

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