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Melhorias no Programa de Reserva de Conservação: Novas Regras de Pagamento e Uso da Terra

Esta lei modifica o programa de conservação de terras agrícolas, facilitando a participação dos agricultores e oferecendo novas opções de pagamento. Visa apoiar melhor as ações ecológicas, como a conservação da água e a gestão de terras em períodos de seca, o que pode influenciar a estabilidade da produção de alimentos e o ambiente natural.
Pontos-chave
Os agricultores podem agora determinar de forma mais flexível como os pagamentos anuais pela participação no programa de conservação de terras serão alocados.
Foram introduzidas regras de pagamento especiais para acordos que envolvem a conservação da água, incluindo a retirada permanente de direitos de água ou a agricultura de sequeiro.
Os pagamentos pela participação no programa de conservação de terras não estarão mais sujeitos a limitações gerais de pagamento, o que pode aumentar os benefícios para os agricultores.
O programa agora inclui uma gama mais ampla de terras agrícolas, incluindo aquelas com cultivo contínuo ou rotação de culturas, e permite o uso agrícola de sequeiro e o pastoreio como práticas de conservação.
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Número de impressão: 118_HR_10204
Patrocinador: Rep. Caraveo, Yadira [D-CO-8]
Data de início: 2024-11-21
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Conservation Reserve Enhancement Program Improvement Act of 2024

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_10204.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2024-11-21.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Os agricultores podem agora determinar de forma mais flexível como os pagamentos anuais pela participação no programa de conservação de terras serão alocados.
  • Foram introduzidas regras de pagamento especiais para acordos que envolvem a conservação da água, incluindo a retirada permanente de direitos de água ou a agricultura de sequeiro.
  • Os pagamentos pela participação no programa de conservação de terras não estarão mais sujeitos a limitações gerais de pagamento, o que pode aumentar os benefícios para os agricultores.
  • O programa agora inclui uma gama mais ampla de terras agrícolas, incluindo aquelas com cultivo contínuo ou rotação de culturas, e permite o uso agrícola de sequeiro e o pastoreio como práticas de conservação.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Caraveo, Yadira [D-CO-8].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Conservation, Research, and Biotechnology.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-24.

CATEGORIAS

Agricultura Ambiente