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Parar Mexilhões Invasores: Proteção da Água e Ajuda Estadual

Esta lei visa proteger as águas e terras federais de espécies invasoras de mexilhões que podem prejudicar o meio ambiente e a infraestrutura hídrica. Ela introduz inspeções de embarcações e estações de descontaminação, e oferece assistência financeira aos estados para ajudá-los a combater esse problema. Isso significa que os cidadãos podem esperar águas mais limpas e melhor proteção dos recursos naturais.
Pontos-chave
Implementação de inspeções e descontaminação de embarcações em vias navegáveis federais para prevenir a propagação de espécies invasoras.
Estabelecimento de um programa de subsídios para estados com reservatórios do Bureau of Reclamation para criar estações de inspeção e descontaminação de embarcações.
Autorização de 25 milhões de dólares anuais para atividades relacionadas à proteção das águas contra espécies invasoras.
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Número de impressão: 118_HR_10234
Patrocinador: Rep. Neguse, Joe [D-CO-2]
Data de início: 2024-11-21
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Stop the Spread of Invasive Mussels Act of 2024

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_10234.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2024-11-21.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Implementação de inspeções e descontaminação de embarcações em vias navegáveis federais para prevenir a propagação de espécies invasoras.
  • Estabelecimento de um programa de subsídios para estados com reservatórios do Bureau of Reclamation para criar estações de inspeção e descontaminação de embarcações.
  • Autorização de 25 milhões de dólares anuais para atividades relacionadas à proteção das águas contra espécies invasoras.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Neguse, Joe [D-CO-2].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Forestry.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-24.

CATEGORIAS

Ambiente Investimentos Públicos