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Mais flexibilidade de financiamento para empréstimos a pequenas empresas: Programa 504

Esta nova lei confere a uma agência governamental maior flexibilidade na concessão de empréstimos a pequenas empresas. Isso significa que mais empresas podem potencialmente receber apoio financeiro quando necessário, o que pode ajudar a criar empregos e impulsionar as economias locais. A mudança visa facilitar o acesso ao capital para empresas que desejam investir e crescer.
Pontos-chave
A Small Business Administration (SBA) pode aumentar o limite de garantia de empréstimos para empresas em 15% em um determinado ano fiscal.
Esta flexibilidade adicional aplica-se a partir do ano fiscal de 2025 e pode ser usada uma vez por ano.
Antes de exercer esta autoridade, a SBA deve notificar os comitês relevantes do Congresso.
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Número de impressão: 118_HR_10245
Patrocinador: Rep. Velázquez, Nydia M. [D-NY-7]
Data de início: 2024-11-21
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

504 Program Level Flexibility Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_10245.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2024-11-21.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • A Small Business Administration (SBA) pode aumentar o limite de garantia de empréstimos para empresas em 15% em um determinado ano fiscal.
  • Esta flexibilidade adicional aplica-se a partir do ano fiscal de 2025 e pode ser usada uma vez por ano.
  • Antes de exercer esta autoridade, a SBA deve notificar os comitês relevantes do Congresso.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Velázquez, Nydia M. [D-NY-7].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Small Business.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-24.

CATEGORIAS

Economia Investimentos Públicos