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Melhoria do Acesso à Saúde nos Territórios dos EUA

Este ato visa melhorar o acesso aos programas Medicare e Medicaid para residentes de territórios dos EUA como Porto Rico, Ilhas Virgens, Guam, Ilhas Marianas do Norte e Samoa Americana. As mudanças incluem a remoção de limites de financiamento, a facilitação do acesso a subsídios e o aumento da transparência das informações do programa de saúde, o que pode levar a cuidados médicos melhores e mais acessíveis para os residentes nessas áreas.
Pontos-chave
Eliminação das limitações de financiamento do Medicaid para os territórios, o que significa mais recursos para a saúde.
Acesso mais fácil a subsídios de prémio e comparticipação do Medicare para indivíduos de baixa renda.
Maior transparência dos dados de despesas de saúde nos territórios para melhor monitorização e planeamento.
Acesso à cobertura de seguro de saúde para residentes em territórios sem planos de intercâmbio disponíveis, através de planos acessíveis à equipe do Congresso.
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Informações Adicionais
Territories Health Equity Act of 2023
Número de impressão: HR 1029
Patrocinador: Del. Plaskett, Stacey E. [D-VI-At Large]
Data de início: 2023-02-14