Proibição de Financiamento Medicaid para Programas de Prevenção da Violência Armada

Q: Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2024-12-05.

Q: Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: https://www.congress.gov/118/bills/hr10299/BILLS-118hr10299ih.htm

Q: Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Clyde, Andrew S. [R-GA-9].

Q: Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Este projeto de lei visa proibir o uso de fundos federais do Medicaid para programas de prevenção ou intervenção da violência armada. Isso significa que os programas de saúde focados nesta questão não poderão receber apoio desta fonte, potencialmente afetando sua disponibilidade e escopo.

Pontos-chave

O projeto de lei proíbe o financiamento do Medicaid para programas de prevenção e intervenção da violência armada.

Esta mudança pode limitar a disponibilidade e o escopo dos programas de saúde que abordam a violência armada.

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Número de impressão: 118_HR_10299

Patrocinador: Rep. Clyde, Andrew S. [R-GA-9]

Data de início: 2024-12-05

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_10299.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2024-12-05.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

O projeto de lei proíbe o financiamento do Medicaid para programas de prevenção e intervenção da violência armada.
Esta mudança pode limitar a disponibilidade e o escopo dos programas de saúde que abordam a violência armada.

Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Clyde, Andrew S. [R-GA-9].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Energy and Commerce.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-24.

Proibição de Financiamento Medicaid para Programas de Prevenção da Violência Armada

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