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Fim da exigência de teste COVID-19 para viagens aéreas nos EUA

Este projeto de lei visa proibir as autoridades de transporte aéreo dos EUA de exigirem que os passageiros apresentem um resultado negativo de teste COVID-19 antes de viajar. Isso significa que as viagens aéreas dentro dos Estados Unidos e seus territórios se tornarão mais fáceis, sem a necessidade de testes. Essa mudança pode impactar a liberdade de viajar e reduzir os encargos associados para os cidadãos.
Pontos-chave
Eliminação da exigência de teste negativo de COVID-19 para passageiros de voos domésticos nos EUA.
Facilitação das viagens aéreas para os cidadãos, eliminando uma exigência de saúde.
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Número de impressão: 118_HR_103
Patrocinador: Rep. Biggs, Andy [R-AZ-5]
Data de início: 2023-01-09
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

To prohibit the Secretary of Transportation, acting through the Administrator of the Federal Aviation Administration, from setting a requirement that air carriers and foreign air carriers must require an individual to test negative for COVID-19 to travel in air transportation on an air carrier, and for other purposes.

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_103.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-01-09.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Eliminação da exigência de teste negativo de COVID-19 para passageiros de voos domésticos nos EUA.
  • Facilitação das viagens aéreas para os cidadãos, eliminando uma exigência de saúde.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Biggs, Andy [R-AZ-5].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Aviation.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-24.

CATEGORIAS

Transportes Saúde