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Fundo Nacional de Resiliência: Novos Impostos para Desastres

Esta lei estabelece um novo fundo para ajudar a financiar programas de resposta e prevenção de desastres. O fundo será apoiado por impostos novos ou alterados sobre o petróleo bruto e o gás natural. O objetivo é aumentar a segurança e a resiliência das comunidades contra desastres naturais.
Pontos-chave
É estabelecido um Fundo Nacional de Resiliência e Recuperação, financiado por novos impostos sobre petróleo e gás.
O fundo apoiará programas da FEMA, como subsídios para mitigação de riscos e construção de infraestruturas resilientes.
Novos impostos especiais são introduzidos sobre os lucros inesperados do petróleo bruto e a produção de petróleo e gás offshore no Golfo do México.
A definição de petróleo bruto para fins fiscais é expandida para incluir areias betuminosas e xisto betuminoso.
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Estado: Expirado
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Informações Adicionais
Número de impressão: 118_HR_10314
Patrocinador: Rep. Stansbury, Melanie A. [D-NM-1]
Data de início: 2024-12-05
Nota do sistema: A Lustra é uma infraestrutura cívica gratuita com código fonte público — totalmente disponível no GitHub. Está a ler dados legislativos depurados, processados pelo nosso sistema de análise de neutralidade absoluta para eliminar enviesamentos políticos e preservar os mecanismos factuais. Processamos apenas dados governamentais oficiais. Os documentos originais continuam a ser a fonte autorizada — verifique-os sempre que possível.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

National Resilience and Recovery Fund Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_10314.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2024-12-05.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • É estabelecido um Fundo Nacional de Resiliência e Recuperação, financiado por novos impostos sobre petróleo e gás.
  • O fundo apoiará programas da FEMA, como subsídios para mitigação de riscos e construção de infraestruturas resilientes.
  • Novos impostos especiais são introduzidos sobre os lucros inesperados do petróleo bruto e a produção de petróleo e gás offshore no Golfo do México.
  • A definição de petróleo bruto para fins fiscais é expandida para incluir areias betuminosas e xisto betuminoso.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Stansbury, Melanie A. [D-NM-1].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in House

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-24.

Qual é o impacto deste projeto de lei?

Não sabemos — cabe a si decidir. Resumir dados em bruto com IA é fundamentalmente diferente de prever resultados socioeconómicos. Em 2026, acreditamos que a avaliação de impacto exige estritamente um humano no processo para verificar e julgar.

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Impostos Ambiente Investimentos Públicos