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Suspensão da Ajuda Externa Após Desastres Naturais nos EUA

Este projeto de lei visa suspender o gasto de fundos federais em assistência estrangeira não relacionada à defesa pelo Departamento de Estado e pela USAID. Essa pausa ocorre dentro de 60 dias após a declaração de um desastre natural pelo Presidente nos EUA. Isso significa que o dinheiro dos contribuintes, normalmente enviado para o exterior, pode ser temporariamente retido internamente para apoiar os esforços de socorro em desastres.
Pontos-chave
Fundos para ajuda externa podem ser retidos quando ocorre um desastre natural nos EUA.
A suspensão se aplica à assistência não relacionada à defesa do Departamento de Estado e da USAID.
Os gastos são pausados por 60 dias após uma declaração de desastre, a menos que o Congresso dispense.
O objetivo é garantir que os fundos dos contribuintes estejam disponíveis internamente durante as crises.
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Número de impressão: 118_HR_10315
Patrocinador: Rep. Steube, W. Gregory [R-FL-17]
Data de início: 2024-12-05
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

STAND Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_10315.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2024-12-05.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Fundos para ajuda externa podem ser retidos quando ocorre um desastre natural nos EUA.
  • A suspensão se aplica à assistência não relacionada à defesa do Departamento de Estado e da USAID.
  • Os gastos são pausados por 60 dias após uma declaração de desastre, a menos que o Congresso dispense.
  • O objetivo é garantir que os fundos dos contribuintes estejam disponíveis internamente durante as crises.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Steube, W. Gregory [R-FL-17].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Foreign Affairs.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-24.

CATEGORIAS

Investimentos Públicos Economia