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Codificação de Sanções à Rússia: Novas Regras e Exceções

Este projeto de lei visa tornar permanentes as sanções existentes contra a Rússia na lei dos EUA, tornando-as mais difíceis de levantar. Os cidadãos podem sentir um impacto indireto na economia global e nas relações internacionais, mas as consequências diretas para sua vida diária são mínimas. No entanto, o projeto de lei inclui exceções para ajuda humanitária, alimentos e medicamentos.
Pontos-chave
As sanções contra a Rússia, anteriormente implementadas por ordens presidenciais, tornam-se lei permanente, aumentando sua durabilidade.
O Presidente só pode levantar as sanções a uma pessoa ou entidade específica sob condições rigorosas e após notificar o Congresso.
O projeto de lei inclui exceções que permitem a importação de bens, a entrada nos EUA para fins diplomáticos ou de segurança, e o fornecimento de ajuda humanitária, alimentos, medicamentos e dispositivos médicos à Rússia.
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Número de impressão: 118_HR_10368
Patrocinador: Rep. Keating, William R. [D-MA-9]
Data de início: 2024-12-11
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

To codify in statute certain sanctions with respect to the Russian Federation.

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_10368.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2024-12-11.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • As sanções contra a Rússia, anteriormente implementadas por ordens presidenciais, tornam-se lei permanente, aumentando sua durabilidade.
  • O Presidente só pode levantar as sanções a uma pessoa ou entidade específica sob condições rigorosas e após notificar o Congresso.
  • O projeto de lei inclui exceções que permitem a importação de bens, a entrada nos EUA para fins diplomáticos ou de segurança, e o fornecimento de ajuda humanitária, alimentos, medicamentos e dispositivos médicos à Rússia.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Keating, William R. [D-MA-9].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Trade.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-24.

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Economia Segurança