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Proibição de Bloquear Conteúdo LGBTQ+ em Escolas e Bibliotecas Públicas

Este projeto de lei visa garantir que escolas e bibliotecas públicas que recebem financiamento para internet não bloqueiem o acesso a recursos relacionados a LGBTQ+. Isso significa que estudantes e cidadãos terão acesso livre a informações sobre esses tópicos, o que pode impactar sua educação e acesso a conteúdo diverso.
Pontos-chave
Escolas e bibliotecas públicas serão proibidas de bloquear o acesso à internet a sites e materiais relacionados a LGBTQ+.
Essas regras se aplicarão a instituições que recebem apoio federal para internet.
O projeto de lei define o que constitui recursos LGBTQ+, excluindo conteúdo considerado impróprio para crianças.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Expirado
Sondagem Cidadã
Sem votos
Informações Adicionais
Número de impressão: 118_HR_10372
Patrocinador: Rep. Schneider, Bradley Scott [D-IL-10]
Data de início: 2024-12-11
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Don’t Block LGBTQ Act of 2024

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_10372.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2024-12-11.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Escolas e bibliotecas públicas serão proibidas de bloquear o acesso à internet a sites e materiais relacionados a LGBTQ+.
  • Essas regras se aplicarão a instituições que recebem apoio federal para internet.
  • O projeto de lei define o que constitui recursos LGBTQ+, excluindo conteúdo considerado impróprio para crianças.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Schneider, Bradley Scott [D-IL-10].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Energy and Commerce.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-24.

CATEGORIAS

Educação Media e Cultura Tribunais e Leis