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Controles de Exportação: Proteção de Minerais Críticos e Reciclagem de Baterias.

Esta lei visa fortalecer a segurança do fornecimento de minerais críticos, como os provenientes da reciclagem de baterias de íon-lítio. Ela introduz restrições à exportação de certos materiais para países considerados adversários, a fim de apoiar o desenvolvimento de uma indústria doméstica de reciclagem e produção de baterias. Isso pode levar a preços mais estáveis e maior disponibilidade de produtos relacionados à energia verde para os cidadãos.
Pontos-chave
Exige licenças para a exportação de materiais de reciclagem de baterias (massa negra) e outros produtos para países identificados como adversários, incluindo China, Rússia e Irã.
Proíbe a exportação de massa negra para esses países para evitar sua exploração e fomentar uma indústria doméstica de reciclagem de baterias.
Visa construir cadeias de suprimentos de minerais críticos mais resilientes nos EUA, potencialmente levando a maior independência econômica e estabilidade de preços.
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Número de impressão: 118_HR_10376
Patrocinador: Rep. Wittman, Robert J. [R-VA-1]
Data de início: 2024-12-11
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

To amend the Export Control Reform Act of 2018 to prevent the People's Republic of China from exploiting items such as black mass and certain other products produced in the United States.

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_10376.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2024-12-11.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Exige licenças para a exportação de materiais de reciclagem de baterias (massa negra) e outros produtos para países identificados como adversários, incluindo China, Rússia e Irã.
  • Proíbe a exportação de massa negra para esses países para evitar sua exploração e fomentar uma indústria doméstica de reciclagem de baterias.
  • Visa construir cadeias de suprimentos de minerais críticos mais resilientes nos EUA, potencialmente levando a maior independência econômica e estabilidade de preços.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Wittman, Robert J. [R-VA-1].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Foreign Affairs.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-24.

CATEGORIAS

Economia Ambiente Segurança