TÍTULO LEGAL OFICIAL
Conventional Weapons Destruction and Legacy of Senator Patrick Leahy Act
PERGUNTAS FREQUENTES
Qual é a identificação oficial deste projeto?
O número oficial de impressão é 118_HR_10385.
Qual câmara iniciou esta legislação?
Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.
Quando começou o processo legislativo?
O processo começou oficialmente em 2024-12-12.
Quais são as principais disposições?
Os pontos-chave incluem:
- Maior foco na desminagem humanitária para limpar remanescentes explosivos de guerra, permitindo o uso seguro da terra para agricultura e desenvolvimento de infraestruturas em áreas afetadas por conflitos.
- Reforço dos programas para proteger os arsenais de armas e munições de parceiros estrangeiros, prevenindo o desvio para terroristas e outros grupos violentos.
- A assistência é explicitamente ligada a objetivos de política externa mais amplos dos EUA, incluindo a redução da instabilidade e o combate às causas profundas da migração.
Qual é o estatuto legal específico?
O estatuto atual é Expirado.
Onde posso ler o texto completo?
O texto oficial completo está disponível em:
Ver texto completo
Quem é o patrocinador principal?
O patrocinador principal é Rep. Bera, Ami [D-CA-6].
Qual é o último estado detalhado?
O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Foreign Affairs.
Este resumo foi verificado?
Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-30.
Qual é o impacto deste projeto de lei?
Não sabemos — cabe a si decidir. Resumir dados em bruto com IA é fundamentalmente diferente de prever resultados socioeconómicos. Em 2026, acreditamos que a avaliação de impacto exige estritamente um humano no processo para verificar e julgar.