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Esclarecimento da Ajuda dos EUA para Desminagem e Segurança de Armas Convencionais

Este ato clarifica os objetivos da assistência externa dos EUA dedicada à eliminação de minas terrestres e à segurança de arsenais de armas em nações parceiras. Estes esforços visam aumentar a segurança civil, permitir o uso produtivo da terra para a agricultura e reduzir a instabilidade global. Ao formalizar estes programas, os EUA procuram melhorar a estabilidade e abordar as causas profundas da migração forçada.
Pontos-chave
Maior foco na desminagem humanitária para limpar remanescentes explosivos de guerra, permitindo o uso seguro da terra para agricultura e desenvolvimento de infraestruturas em áreas afetadas por conflitos.
Reforço dos programas para proteger os arsenais de armas e munições de parceiros estrangeiros, prevenindo o desvio para terroristas e outros grupos violentos.
A assistência é explicitamente ligada a objetivos de política externa mais amplos dos EUA, incluindo a redução da instabilidade e o combate às causas profundas da migração.
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Número de impressão: 118_HR_10385
Patrocinador: Rep. Bera, Ami [D-CA-6]
Data de início: 2024-12-12
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-flash-latest
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Conventional Weapons Destruction and Legacy of Senator Patrick Leahy Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_10385.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2024-12-12.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Maior foco na desminagem humanitária para limpar remanescentes explosivos de guerra, permitindo o uso seguro da terra para agricultura e desenvolvimento de infraestruturas em áreas afetadas por conflitos.
  • Reforço dos programas para proteger os arsenais de armas e munições de parceiros estrangeiros, prevenindo o desvio para terroristas e outros grupos violentos.
  • A assistência é explicitamente ligada a objetivos de política externa mais amplos dos EUA, incluindo a redução da instabilidade e o combate às causas profundas da migração.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Bera, Ami [D-CA-6].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Foreign Affairs.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-30.

CATEGORIAS

Segurança Migração