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Acesso aprimorado de veteranos a medicamentos para dor não opioides

Esta lei visa garantir que os veteranos tenham acesso a medicamentos para dor não opioides. Ela obriga o Departamento de Assuntos de Veteranos a incluir esses medicamentos em seu formulário nacional, o que pode melhorar a qualidade de vida dos veteranos, oferecendo opções mais seguras para o manejo da dor e reduzindo os riscos de dependência de opioides.
Pontos-chave
Veteranos terão acesso mais amplo a medicamentos para dor que não contêm opioides, oferecendo uma alternativa mais segura.
O Departamento de Assuntos de Veteranos deve incluir rapidamente novos medicamentos não opioides aprovados em sua lista de medicamentos disponíveis.
O financiamento para esses medicamentos não virá do Fundo de Exposição Tóxica de Guerra.
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Número de impressão: 118_HR_10396
Patrocinador: Rep. Landsman, Greg [D-OH-1]
Data de início: 2024-12-12
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

NOPAIN for Veterans Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_10396.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2024-12-12.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Veteranos terão acesso mais amplo a medicamentos para dor que não contêm opioides, oferecendo uma alternativa mais segura.
  • O Departamento de Assuntos de Veteranos deve incluir rapidamente novos medicamentos não opioides aprovados em sua lista de medicamentos disponíveis.
  • O financiamento para esses medicamentos não virá do Fundo de Exposição Tóxica de Guerra.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Landsman, Greg [D-OH-1].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Veterans' Affairs.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-24.

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