Reautorização SBIR/STTR: Financiamento estendido, prêmios mais rápidos e salvaguardas de inovação.

Q: Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2024-12-12.

Q: Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: https://www.congress.gov/118/bills/hr10407/BILLS-118hr10407ih.htm

Q: Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Velázquez, Nydia M. [D-NY-7].

Q: Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Este Ato estende os programas federais cruciais de financiamento de P&D para pequenas empresas (SBIR/STTR) até 2030, aumentando os fundos disponíveis para assistência técnica e empresarial, incluindo suporte em cibersegurança. Estabelece novas bolsas e estágios visando impulsionar a participação de mulheres e grupos sub-representados na inovação. Além disso, exige um processamento mais rápido das subvenções por agências federais como o DoD e o NIH, e implementa salvaguardas contra o controle de tecnologia sensível por entidades estrangeiras.

Pontos-chave

Os principais programas federais de inovação (SBIR/STTR) são estendidos até 2030, garantindo estabilidade no financiamento de P&D para pequenas empresas.

Aumento do apoio financeiro para aconselhamento técnico e empresarial (TABA) e novas bolsas e estágios para promover a diversidade de participantes.

Novas regras aceleram a liberação de fundos por agências federais (objetivo: 90 dias) e estabelecem proteções contra o controle de tecnologias críticas por atores estrangeiros.

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Número de impressão: 118_HR_10407

Patrocinador: Rep. Velázquez, Nydia M. [D-NY-7]

Data de início: 2024-12-12

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_10407.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2024-12-12.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

Os principais programas federais de inovação (SBIR/STTR) são estendidos até 2030, garantindo estabilidade no financiamento de P&D para pequenas empresas.
Aumento do apoio financeiro para aconselhamento técnico e empresarial (TABA) e novas bolsas e estágios para promover a diversidade de participantes.
Novas regras aceleram a liberação de fundos por agências federais (objetivo: 90 dias) e estabelecem proteções contra o controle de tecnologias críticas por atores estrangeiros.

Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Velázquez, Nydia M. [D-NY-7].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in House

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-30.

Reautorização SBIR/STTR: Financiamento estendido, prêmios mais rápidos e salvaguardas de inovação.

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