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Novo sistema de pagamento para funcionários federais: Remuneração baseada no desempenho

Esta lei introduz um programa piloto de cinco anos que altera a forma como alguns funcionários federais são pagos. Seus salários dependerão de seu desempenho, visando aumentar a eficiência e a satisfação no trabalho. Os cidadãos podem experimentar uma melhoria nos serviços públicos, pois os funcionários serão motivados a trabalhar melhor.
Pontos-chave
Os salários de certos funcionários federais (níveis GS-11 a GS-15 e cargos de nível sênior) serão vinculados ao seu desempenho no trabalho.
Funcionários que excederem significativamente as expectativas podem receber um aumento salarial de até 10%, enquanto aqueles que não atenderem às expectativas podem ter seu salário reduzido em 10%.
O programa visa melhorar a produtividade, qualidade e pontualidade dos serviços públicos, o que pode resultar em um melhor serviço para os cidadãos.
As agências federais serão obrigadas a avaliar regularmente os funcionários e fornecer treinamento para ajudá-los a atingir seus objetivos.
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Expirado
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Número de impressão: 118_HR_10411
Patrocinador: Rep. Tenney, Claudia [R-NY-24]
Data de início: 2024-12-16
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Federal Employee Performance and Accountability Act of 2024

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_10411.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2024-12-16.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Os salários de certos funcionários federais (níveis GS-11 a GS-15 e cargos de nível sênior) serão vinculados ao seu desempenho no trabalho.
  • Funcionários que excederem significativamente as expectativas podem receber um aumento salarial de até 10%, enquanto aqueles que não atenderem às expectativas podem ter seu salário reduzido em 10%.
  • O programa visa melhorar a produtividade, qualidade e pontualidade dos serviços públicos, o que pode resultar em um melhor serviço para os cidadãos.
  • As agências federais serão obrigadas a avaliar regularmente os funcionários e fornecer treinamento para ajudá-los a atingir seus objetivos.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Tenney, Claudia [R-NY-24].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Oversight and Accountability.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-24.

CATEGORIAS

Trabalho Investimentos Públicos