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Patentes aceleradas para tecnologias críticas nos EUA

Esta nova lei visa acelerar o processo de pedido de patente para invenções relacionadas à inteligência artificial, microeletrônica e ciência da informação quântica. Isso permite que inovadores dos EUA, incluindo inventores individuais, protejam suas ideias mais rapidamente, o que se destina a apoiar o desenvolvimento dessas tecnologias no país. O programa piloto durará até 5 anos ou até que 10.000 pedidos sejam aceitos.
Pontos-chave
Patentes mais rápidas: Inventores dos EUA podem esperar um caminho acelerado para obter patentes para tecnologias como inteligência artificial, microeletrônica e ciência da informação quântica.
Apoio à inovação: O objetivo é incentivar a criação de novas tecnologias nos EUA e manter uma posição de liderança nesses campos críticos.
Benefícios para inventores: As taxas para o processamento acelerado de pedidos podem ser dispensadas, reduzindo os custos para os inovadores.
Limitações do programa: O programa é limitado no tempo (até 5 anos) ou pelo número de pedidos aceitos (10.000), com possibilidade de renovação.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Expirado
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Número de impressão: 118_HR_10416
Patrocinador: Rep. Banks, Jim [R-IN-3]
Data de início: 2024-12-16
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Leadership in CET Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_10416.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2024-12-16.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Patentes mais rápidas: Inventores dos EUA podem esperar um caminho acelerado para obter patentes para tecnologias como inteligência artificial, microeletrônica e ciência da informação quântica.
  • Apoio à inovação: O objetivo é incentivar a criação de novas tecnologias nos EUA e manter uma posição de liderança nesses campos críticos.
  • Benefícios para inventores: As taxas para o processamento acelerado de pedidos podem ser dispensadas, reduzindo os custos para os inovadores.
  • Limitações do programa: O programa é limitado no tempo (até 5 anos) ou pelo número de pedidos aceitos (10.000), com possibilidade de renovação.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Banks, Jim [R-IN-3].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on the Judiciary.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-24.

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Tribunais e Leis Economia Informatização