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Custos de saúde mais baixos: Maior apoio para segurados

Esta lei visa reduzir os custos de saúde para os cidadãos, aumentando o apoio financeiro. A partir de 2026, os indivíduos que utilizam planos de saúde através de bolsas serão elegíveis para subsídios maiores, o que resultará em menores despesas diretas. Essas mudanças são projetadas para melhorar o acesso a melhores planos de seguro, especialmente para indivíduos de baixa e média renda.
Pontos-chave
Aumento dos subsídios de seguro de saúde: A partir de 2026, o apoio financeiro será calculado com base em planos de seguro de nível ouro em vez de prata, o que significa subsídios mais altos para muitos indivíduos.
Elegibilidade de apoio expandida: Mais indivíduos com rendimentos até 400% da linha de pobreza federal qualificar-se-ão para subsídios maiores, reduzindo a sua parte nos custos médicos.
Alterações nos programas estaduais: Os programas de saúde estaduais para indivíduos de baixa renda também serão ajustados para se alinharem às novas regras mais favoráveis.
Financiamento: A lei garante fundos federais para cobrir os subsídios aumentados, garantindo a estabilidade do programa.
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Número de impressão: 118_HR_10438
Patrocinador: Rep. Schrier, Kim [D-WA-8]
Data de início: 2024-12-16
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Capping Costs for Consumers Act of 2024

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_10438.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2024-12-16.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Aumento dos subsídios de seguro de saúde: A partir de 2026, o apoio financeiro será calculado com base em planos de seguro de nível ouro em vez de prata, o que significa subsídios mais altos para muitos indivíduos.
  • Elegibilidade de apoio expandida: Mais indivíduos com rendimentos até 400% da linha de pobreza federal qualificar-se-ão para subsídios maiores, reduzindo a sua parte nos custos médicos.
  • Alterações nos programas estaduais: Os programas de saúde estaduais para indivíduos de baixa renda também serão ajustados para se alinharem às novas regras mais favoráveis.
  • Financiamento: A lei garante fundos federais para cobrir os subsídios aumentados, garantindo a estabilidade do programa.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Schrier, Kim [D-WA-8].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Health.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-24.

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Saúde Benefícios