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Proibição de Ácido Fluorídrico em Refinarias: Maior Segurança Comunitária.

Esta nova lei visa aumentar a segurança pública, proibindo o uso de ácido fluorídrico perigoso em refinarias de petróleo. Isso significa um risco reduzido de acidentes graves e ameaças à saúde para milhares de pessoas que vivem perto dessas instalações. As refinarias serão obrigadas a mudar para tecnologias mais seguras dentro de cinco anos.
Pontos-chave
Novas refinarias serão imediatamente proibidas de usar ácido fluorídrico após a promulgação da lei.
As refinarias existentes têm cinco anos para parar de usar ácido fluorídrico e adotar alternativas mais seguras.
As violações da proibição incorrerão em penalidades financeiras significativas, garantindo a conformidade.
A lei busca proteger mais de 14 milhões de pessoas que vivem perto de refinarias de potenciais desastres químicos.
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Número de impressão: 118_HR_10441
Patrocinador: Rep. Waters, Maxine [D-CA-43]
Data de início: 2024-12-16
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Preventing Mass Casualties from Release of Hydrofluoric Acid at Refineries Act of 2024

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_10441.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2024-12-16.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Novas refinarias serão imediatamente proibidas de usar ácido fluorídrico após a promulgação da lei.
  • As refinarias existentes têm cinco anos para parar de usar ácido fluorídrico e adotar alternativas mais seguras.
  • As violações da proibição incorrerão em penalidades financeiras significativas, garantindo a conformidade.
  • A lei busca proteger mais de 14 milhões de pessoas que vivem perto de refinarias de potenciais desastres químicos.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Waters, Maxine [D-CA-43].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Energy and Commerce.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-24.

CATEGORIAS

Ambiente Segurança