Fim das subvenções para justiça ambiental e climática

Q: Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2024-12-17.

Q: Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: https://www.congress.gov/118/bills/hr10454/BILLS-118hr10454ih.htm

Q: Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Flood, Mike [R-NE-1].

Q: Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Esta lei visa encerrar um programa de subvenções que apoiava projetos relacionados à justiça ambiental e climática. Isso significa que os fundos destinados a esses fins não estarão mais disponíveis, o que pode afetar iniciativas e projetos locais nas comunidades.

Pontos-chave

A lei revoga a seção 138 da Lei do Ar Limpo, que estabelecia subvenções em bloco para a justiça ambiental e climática.

Qualquer saldo não utilizado dos valores disponibilizados para essas subvenções será rescindido, encerrando o apoio financeiro a esses programas.

article Texto oficial account_balance Página do processo

Expirado

Sondagem Cidadã

Sem votos

Informações Adicionais

Número de impressão: 118_HR_10454

Patrocinador: Rep. Flood, Mike [R-NE-1]

Data de início: 2024-12-17

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_10454.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2024-12-17.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

A lei revoga a seção 138 da Lei do Ar Limpo, que estabelecia subvenções em bloco para a justiça ambiental e climática.
Qualquer saldo não utilizado dos valores disponibilizados para essas subvenções será rescindido, encerrando o apoio financeiro a esses programas.

Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Flood, Mike [R-NE-1].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Energy and Commerce.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-24.

Fim das subvenções para justiça ambiental e climática

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