Extensão PEPFAR: Continuação do apoio dos EUA na luta global contra o SIDA.

Q: Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2024-12-17.

Q: Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: https://www.congress.gov/118/bills/hr10457/BILLS-118hr10457ih.htm

Q: Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Lee, Barbara [D-CA-12].

Q: Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Esta Lei prorroga o programa PEPFAR referente à luta contra o VIH/SIDA, tuberculose e malária. Altera as datas de expiração de autorizações e financiamento na lei de 2003, mudando-as de 2024 ou 2025 para 2030. A prorrogação abrange também a participação dos EUA no Fundo Global e os prazos de relatórios dos Inspetores-Gerais.

Pontos-chave

As autorizações e a alocação de fundos no âmbito do programa PEPFAR são prorrogadas até 2030.

A participação dos EUA no Fundo Global de Combate ao SIDA, Tuberculose e Malária é estendida até 2030.

Os prazos para relatórios e auditorias pelos Inspetores-Gerais são adiados para 2030 e 2031.

article Texto oficial account_balance Página do processo

Expirado

Sondagem Cidadã

Sem votos

Informações Adicionais

Número de impressão: 118_HR_10457

Patrocinador: Rep. Lee, Barbara [D-CA-12]

Data de início: 2024-12-17

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_10457.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2024-12-17.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

As autorizações e a alocação de fundos no âmbito do programa PEPFAR são prorrogadas até 2030.
A participação dos EUA no Fundo Global de Combate ao SIDA, Tuberculose e Malária é estendida até 2030.
Os prazos para relatórios e auditorias pelos Inspetores-Gerais são adiados para 2030 e 2031.

Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Lee, Barbara [D-CA-12].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Foreign Affairs.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-30.

Extensão PEPFAR: Continuação do apoio dos EUA na luta global contra o SIDA.

TÍTULO LEGAL OFICIAL

PERGUNTAS FREQUENTES

CATEGORIAS