Relocação da Sede da Proteção Alfandegária e Fronteiriça dos EUA para o Texas

Q: Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2024-12-17.

Q: Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: https://www.congress.gov/118/bills/hr10463/BILLS-118hr10463ih.htm

Q: Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Self, Keith [R-TX-3].

Q: Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Esta lei determina a realocação da sede principal da Proteção Alfandegária e Fronteiriça dos EUA (CBP) para o Texas até 1º de janeiro de 2026. O objetivo é melhorar a gestão de crises na fronteira com o México, o que pode impactar a segurança e a eficiência das operações fronteiriças, bem como a economia local do Texas.

Pontos-chave

A sede da Proteção Alfandegária e Fronteiriça dos EUA (CBP) será transferida para o Texas até 1º de janeiro de 2026.

A realocação visa melhorar estrategicamente a gestão de crises na fronteira com o México.

As autoridades colaborarão com o Texas para adquirir os terrenos e ativos necessários para a mudança.

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Número de impressão: 118_HR_10463

Patrocinador: Rep. Self, Keith [R-TX-3]

Data de início: 2024-12-17

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_10463.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2024-12-17.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

A sede da Proteção Alfandegária e Fronteiriça dos EUA (CBP) será transferida para o Texas até 1º de janeiro de 2026.
A realocação visa melhorar estrategicamente a gestão de crises na fronteira com o México.
As autoridades colaborarão com o Texas para adquirir os terrenos e ativos necessários para a mudança.

Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Self, Keith [R-TX-3].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Homeland Security.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-24.

Relocação da Sede da Proteção Alfandegária e Fronteiriça dos EUA para o Texas

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