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Programa de Armazenamento de Armas para Veteranos com Condições de Saúde Mental

Esta nova lei estabelece um programa piloto que permite que veteranos com depressão ou pensamentos suicidas armazenem temporariamente suas armas de fogo fora de suas residências. O objetivo é aumentar a segurança e apoiar a saúde mental, oferecendo uma opção de armazenamento seguro com revendedores de armas licenciados.
Pontos-chave
Veteranos que sofrem de depressão ou pensamentos suicidas podem armazenar voluntariamente suas armas de fogo temporariamente.
O programa será executado pelo Departamento de Assuntos de Veteranos em até cinco estados por três anos.
Revendedores de armas licenciados que participam do programa estão protegidos de responsabilidade legal por ações tomadas sob o programa.
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Expirado
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Número de impressão: 118_HR_10487
Patrocinador: Rep. Higgins, Clay [R-LA-3]
Data de início: 2024-12-18
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Armory Project Expansion Act of 2024

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_10487.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2024-12-18.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Veteranos que sofrem de depressão ou pensamentos suicidas podem armazenar voluntariamente suas armas de fogo temporariamente.
  • O programa será executado pelo Departamento de Assuntos de Veteranos em até cinco estados por três anos.
  • Revendedores de armas licenciados que participam do programa estão protegidos de responsabilidade legal por ações tomadas sob o programa.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Higgins, Clay [R-LA-3].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Veterans' Affairs.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-24.

CATEGORIAS

Saúde Segurança