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Maiores benefícios fiscais para compradores de primeira casa

Esta lei aumenta o valor que os compradores de primeira casa podem sacar de certas contas de aposentadoria sem penalidade. Essa mudança visa facilitar a acumulação de mais fundos para um adiantamento, potencialmente auxiliando na compra de uma propriedade. As novas regras se aplicam a anos fiscais iniciados após 31 de dezembro de 2022.
Pontos-chave
O limite de saque para compradores de primeira casa de contas de aposentadoria aumenta de US$ 10.000 para US$ 30.000.
Um valor maior sem penalidade pode facilitar o financiamento da compra de uma primeira casa.
As alterações são eficazes para rendimentos obtidos a partir de 2023.
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Número de impressão: 118_HR_1052
Patrocinador: Rep. Van Duyne, Beth [R-TX-24]
Data de início: 2023-02-14
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Uplifting First-Time Homebuyers Act of 2023

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_1052.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-02-14.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • O limite de saque para compradores de primeira casa de contas de aposentadoria aumenta de US$ 10.000 para US$ 30.000.
  • Um valor maior sem penalidade pode facilitar o financiamento da compra de uma primeira casa.
  • As alterações são eficazes para rendimentos obtidos a partir de 2023.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Van Duyne, Beth [R-TX-24].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Ways and Means.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-24.

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