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Alívio fiscal para empresas em territórios dos EUA: impulsionando economias locais.

Esta lei modifica as regras fiscais para potencialmente reduzir a carga tributária de certas empresas que operam em territórios dos EUA, como Porto Rico e as Ilhas Virgens. O objetivo é fomentar o crescimento econômico nessas regiões, o que poderia levar indiretamente a novos empregos e melhores condições de vida para os residentes.
Pontos-chave
Empresas qualificadas que operam em territórios dos EUA podem excluir certas receitas da tributação dos EUA.
As alterações aplicam-se às receitas de operações comerciais ativas dentro desses territórios, visando incentivar o investimento e a criação de empregos.
As novas regras são eficazes para os anos fiscais que começam após 31 de dezembro de 2022.
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Número de impressão: 118_HR_1055
Patrocinador: Del. Plaskett, Stacey E. [D-VI-At Large]
Data de início: 2023-02-14
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Territorial Economic Recovery Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_1055.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-02-14.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Empresas qualificadas que operam em territórios dos EUA podem excluir certas receitas da tributação dos EUA.
  • As alterações aplicam-se às receitas de operações comerciais ativas dentro desses territórios, visando incentivar o investimento e a criação de empregos.
  • As novas regras são eficazes para os anos fiscais que começam após 31 de dezembro de 2022.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Del. Plaskett, Stacey E. [D-VI-At Large].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Ways and Means.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-24.

CATEGORIAS

Impostos Economia