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Apoio à Saúde Mental nas Escolas e Acesso a Benefícios

Esta lei visa melhorar o acesso a serviços de saúde mental e transtornos por uso de substâncias para crianças e jovens, especialmente em ambientes educacionais. Ela introduz novos programas de apoio para escolas, aumenta o número de especialistas e facilita o acesso a faculdades para estudantes com deficiência. Além disso, fortalece os direitos de funcionários e aposentados em disputas relacionadas a benefícios de saúde.
Pontos-chave
Apoio a programas Head Start em saúde mental infantil, incluindo treinamento de pessoal.
Aumento do número de profissionais de saúde mental nas escolas, especialmente em instituições de alta necessidade.
Facilitação para estudantes com deficiência acessarem faculdades e obterem apoio.
Fortalecimento da aplicação dos requisitos de paridade em saúde mental e transtornos por uso de substâncias.
Proibição de cláusulas de arbitragem obrigatórias e renúncias a ações coletivas em planos de benefícios para funcionários.
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Número de impressão: 118_HR_10564
Patrocinador: Rep. DeSaulnier, Mark [D-CA-10]
Data de início: 2025-01-03
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Mental Health Matters Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_10564.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-01-03.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Apoio a programas Head Start em saúde mental infantil, incluindo treinamento de pessoal.
  • Aumento do número de profissionais de saúde mental nas escolas, especialmente em instituições de alta necessidade.
  • Facilitação para estudantes com deficiência acessarem faculdades e obterem apoio.
  • Fortalecimento da aplicação dos requisitos de paridade em saúde mental e transtornos por uso de substâncias.
  • Proibição de cláusulas de arbitragem obrigatórias e renúncias a ações coletivas em planos de benefícios para funcionários.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. DeSaulnier, Mark [D-CA-10].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Education and the Workforce.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-24.

CATEGORIAS

Educação Saúde Trabalho