Proteção dos Americanos contra Mídias Sociais Estrangeiras e Vigilância.

Q: Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-02-17.

Q: Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: https://www.congress.gov/118/bills/hr1081/BILLS-118hr1081ih.htm

Q: Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Gallagher, Mike [R-WI-8].

Q: Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Esta lei visa proteger os dados pessoais e a privacidade online dos americanos. Proíbe a operação nos EUA de empresas de mídia social controladas por países considerados uma ameaça, como a China. Isso tem como objetivo prevenir a vigilância, a coleta de dados sensíveis e a disseminação de propaganda e censura, afetando quais plataformas de mídia social os cidadãos podem usar.

Pontos-chave

Proibição de operação nos EUA para empresas de mídia social controladas por países de preocupação, incluindo a China.

O objetivo é proteger os dados pessoais dos americanos e prevenir a vigilância e a disseminação de propaganda.

Empresas como TikTok e ByteDance são especificamente mencionadas como sujeitas a estas disposições, a menos que o Presidente dos EUA certifique o contrário.

article Texto oficial account_balance Página do processo

Expirado

Sondagem Cidadã

Sem votos

Informações Adicionais

Número de impressão: 118_HR_1081

Patrocinador: Rep. Gallagher, Mike [R-WI-8]

Data de início: 2023-02-17

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_1081.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-02-17.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

Proibição de operação nos EUA para empresas de mídia social controladas por países de preocupação, incluindo a China.
O objetivo é proteger os dados pessoais dos americanos e prevenir a vigilância e a disseminação de propaganda.
Empresas como TikTok e ByteDance são especificamente mencionadas como sujeitas a estas disposições, a menos que o Presidente dos EUA certifique o contrário.

Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Gallagher, Mike [R-WI-8].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Foreign Affairs.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-24.

Proteção dos Americanos contra Mídias Sociais Estrangeiras e Vigilância.

TÍTULO LEGAL OFICIAL

PERGUNTAS FREQUENTES

CATEGORIAS