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Relatório de Refinarias: Segurança Energética e Preços de Combustíveis

Esta lei exige que o Secretário de Energia encomende um relatório sobre as refinarias petroquímicas nos EUA. O objetivo é avaliar seu papel na segurança energética nacional, seu impacto na disponibilidade e nos preços dos combustíveis para os cidadãos, e identificar riscos e oportunidades para aumentar sua capacidade. O relatório visa ajudar a entender como as políticas governamentais afetam a produção de combustível e o que pode ser feito para garantir suprimentos estáveis e preços acessíveis para os consumidores.
Pontos-chave
Determina um relatório sobre refinarias: Avaliando seu papel na segurança energética dos EUA.
Analisa o impacto nos preços dos combustíveis: Examinando como as refinarias afetam os custos dos combustíveis para os cidadãos.
Identifica riscos e oportunidades: Apontando ameaças às refinarias e formas de aumentar sua capacidade.
Fornece recomendações ao governo: Propondo ações para aumentar as capacidades de produção das refinarias.
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Número de impressão: 118_HR_1085
Patrocinador: Rep. Latta, Robert E. [R-OH-5]
Data de início: 2023-02-17
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

REFINER Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_1085.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-02-17.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Determina um relatório sobre refinarias: Avaliando seu papel na segurança energética dos EUA.
  • Analisa o impacto nos preços dos combustíveis: Examinando como as refinarias afetam os custos dos combustíveis para os cidadãos.
  • Identifica riscos e oportunidades: Apontando ameaças às refinarias e formas de aumentar sua capacidade.
  • Fornece recomendações ao governo: Propondo ações para aumentar as capacidades de produção das refinarias.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Latta, Robert E. [R-OH-5].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Placed on the Union Calendar, Calendar No. 12.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-24.

CATEGORIAS

Economia Ambiente