Lei de Combate a Crimes de Ódio: Clarificação do Elemento Causal

Q: Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-02-17.

Q: Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: https://www.congress.gov/118/bills/hr1091/BILLS-118hr1091ih.htm

Q: Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Lieu, Ted [D-CA-36].

Q: Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Esta lei visa facilitar a acusação de crimes de ódio, alterando a forma como os promotores devem provar a motivação do agressor. Em vez de provar que o ódio foi a única causa, será suficiente se for um "fator motivador contributivo". Isso pretende aumentar a eficácia no combate a tais crimes e proporcionar maior proteção às vítimas.

Pontos-chave

Simplifica a prova do ódio como motivo em crimes, potencialmente levando a mais condenações.

Fortalece a proteção legal para indivíduos que são vítimas de crimes motivados por preconceito.

Altera a definição de "por causa de" para "fator motivador contributivo" nos estatutos federais de crimes de ódio.

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Número de impressão: 118_HR_1091

Patrocinador: Rep. Lieu, Ted [D-CA-36]

Data de início: 2023-02-17

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_1091.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-02-17.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

Simplifica a prova do ódio como motivo em crimes, potencialmente levando a mais condenações.
Fortalece a proteção legal para indivíduos que são vítimas de crimes motivados por preconceito.
Altera a definição de "por causa de" para "fator motivador contributivo" nos estatutos federais de crimes de ódio.

Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Lieu, Ted [D-CA-36].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on the Judiciary.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-24.

Lei de Combate a Crimes de Ódio: Clarificação do Elemento Causal

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