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Assistência para Remediação de Mofo em Residências e Edifícios Públicos

Esta lei visa ajudar os estados e governos tribais a combater o mofo em edifícios. Os cidadãos podem esperar apoio para avaliar e remediar o mofo em suas casas, especialmente se estiverem em dificuldades financeiras ou não tiverem seguro. A lei também prevê a criação de padrões e programas de treinamento para especialistas em remediação de mofo.
Pontos-chave
Estudo e Diretrizes: Serão estabelecidas regras claras sobre quando e como remover o mofo de edifícios com segurança.
Apoio a Estados e Tribos: Governos estaduais e tribais receberão financiamento para programas de remediação de mofo, incluindo licenciamento para especialistas.
Ajuda Financeira para Cidadãos: Subsídios estarão disponíveis para a remediação de mofo em propriedades privadas, especialmente para indivíduos de baixa renda e sem seguro. Custos de moradia temporária também podem ser cobertos.
Prioridade para Áreas Suscetíveis: Áreas altamente propensas a mofo receberão acesso prioritário à assistência.
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Expirado
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Informações Adicionais
Número de impressão: 118_HR_1104
Patrocinador: Rep. Stevens, Haley M. [D-MI-11]
Data de início: 2023-02-17
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Fix Moldy Housing Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_1104.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-02-17.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Estudo e Diretrizes: Serão estabelecidas regras claras sobre quando e como remover o mofo de edifícios com segurança.
  • Apoio a Estados e Tribos: Governos estaduais e tribais receberão financiamento para programas de remediação de mofo, incluindo licenciamento para especialistas.
  • Ajuda Financeira para Cidadãos: Subsídios estarão disponíveis para a remediação de mofo em propriedades privadas, especialmente para indivíduos de baixa renda e sem seguro. Custos de moradia temporária também podem ser cobertos.
  • Prioridade para Áreas Suscetíveis: Áreas altamente propensas a mofo receberão acesso prioritário à assistência.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Stevens, Haley M. [D-MI-11].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Environment, Manufacturing, and Critical Materials.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-24.

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