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Licenças de Emissão Flexíveis para Instalações Energéticas Críticas: Reforçando a Segurança

Novas regulamentações visam simplificar as operações para instalações que processam ou refinam recursos energéticos críticos, como combustíveis. Ao permitir licenças de emissão flexíveis, essas empresas poderão responder mais rapidamente às demandas do mercado, potencialmente levando a suprimentos de energia mais estáveis e preços mais baixos para os cidadãos. Essas mudanças destinam-se a fortalecer a segurança energética do país.
Pontos-chave
A Agência de Proteção Ambiental (EPA) deve autorizar licenças de emissão flexíveis para instalações que processam recursos energéticos críticos.
As licenças flexíveis são projetadas para ajudar as empresas a se adaptarem mais rapidamente às mudanças no mercado de energia.
Recursos energéticos críticos são aqueles essenciais para o setor energético dos EUA com cadeias de suprimentos vulneráveis.
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Número de impressão: 118_HR_1131
Patrocinador: Rep. Joyce, John [R-PA-13]
Data de início: 2023-02-21
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

To require the Administrator of the Environmental Protection Agency to authorize the use of flexible air permitting with respect to certain critical energy resource facilities, and for other purposes.

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_1131.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-02-21.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • A Agência de Proteção Ambiental (EPA) deve autorizar licenças de emissão flexíveis para instalações que processam recursos energéticos críticos.
  • As licenças flexíveis são projetadas para ajudar as empresas a se adaptarem mais rapidamente às mudanças no mercado de energia.
  • Recursos energéticos críticos são aqueles essenciais para o setor energético dos EUA com cadeias de suprimentos vulneráveis.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Joyce, John [R-PA-13].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Placed on the Union Calendar, Calendar No. 10.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-24.

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Ambiente Economia