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Lei de Combate à Coerção Econômica: Apoio a Aliados dos EUA

Esta lei visa proteger os aliados e parceiros comerciais dos Estados Unidos de ações econômicas injustas de outras nações. O Presidente dos EUA ganha novos poderes para apoiar países afetados por tal coerção, por exemplo, reduzindo tarifas sobre seus produtos ou fornecendo ajuda financeira. Simultaneamente, a lei permite sanções contra países que praticam coerção econômica, o que pode afetar os preços de certos bens importados.
Pontos-chave
O Presidente dos EUA pode reduzir ou eliminar tarifas sobre bens de países que enfrentam coerção econômica, o que pode significar preços mais baixos para os consumidores dos EUA.
A lei permite ajuda financeira e processos de exportação acelerados para países visados pela coerção econômica, apoiando suas economias.
O Presidente pode aumentar as tarifas sobre bens de adversários estrangeiros envolvidos em coerção econômica, o que pode impactar os preços de produtos importados dessas nações.
As medidas visam proteger a segurança econômica dos EUA e seus aliados, o que pode estabilizar os mercados globais.
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Número de impressão: 118_HR_1135
Patrocinador: Rep. Meeks, Gregory W. [D-NY-5]
Data de início: 2023-02-21
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Countering Economic Coercion Act of 2023

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_1135.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-02-21.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • O Presidente dos EUA pode reduzir ou eliminar tarifas sobre bens de países que enfrentam coerção econômica, o que pode significar preços mais baixos para os consumidores dos EUA.
  • A lei permite ajuda financeira e processos de exportação acelerados para países visados pela coerção econômica, apoiando suas economias.
  • O Presidente pode aumentar as tarifas sobre bens de adversários estrangeiros envolvidos em coerção econômica, o que pode impactar os preços de produtos importados dessas nações.
  • As medidas visam proteger a segurança econômica dos EUA e seus aliados, o que pode estabilizar os mercados globais.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Meeks, Gregory W. [D-NY-5].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Trade.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-24.

CATEGORIAS

Economia Segurança