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Isenções ambientais temporárias para recursos energéticos críticos.

Novas regras permitem que a Agência de Proteção Ambiental (EPA) suspenda temporariamente certos requisitos ambientais para empresas que processam recursos energéticos críticos. Isso visa garantir a segurança energética e nacional dos EUA durante aumentos súbitos de demanda ou escassez. Os cidadãos podem sentir impactos na qualidade do ar e na gestão de resíduos perto dessas instalações, embora a lei exija a minimização dos efeitos adversos.
Pontos-chave
A EPA pode isentar temporariamente os requisitos da Lei do Ar Limpo e da Lei de Descarte de Resíduos Sólidos para instalações de recursos energéticos críticos.
As isenções são concedidas quando necessárias para a segurança nacional ou energética, como durante escassez súbita de energia.
Cada isenção dura até 90 dias e pode ser renovada, com a exigência de minimizar os impactos ambientais adversos.
As ações tomadas sob uma isenção não são consideradas violações das leis ambientais, mesmo que a isenção seja posteriormente anulada por um tribunal.
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Data de início: 2023-02-21