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Lei de Soberania do Espaço Aéreo dos EUA: Combate a Balões de Vigilância

Esta lei visa reforçar a segurança nacional, combatendo as incursões de balões de vigilância estrangeiros no espaço aéreo dos EUA. Introduz novos controlos de exportação sobre tecnologias relacionadas com balões e permite sanções contra indivíduos responsáveis por programas de vigilância. Os cidadãos podem sentir um aumento da segurança devido à proteção aérea reforçada.
Pontos-chave
Reforço da proteção do espaço aéreo dos EUA contra balões de vigilância estrangeiros.
Implementação de controlos de exportação sobre tecnologias de balões de vigilância para dificultar o seu desenvolvimento.
Possibilidade de imposição de sanções a indivíduos que gerem programas de vigilância, incluindo o bloqueio de bens e a proibição de entrada nos EUA.
Promoção da cooperação internacional para combater programas de vigilância globais.
article Texto oficial account_balance Página do processo
RESULTADOS DA VOTAÇÃO
2023-04-17
99%
A favor 405
Contra 6
Abstenção 0
Resultados completos open_in_new
Expirado
Sondagem Cidadã
Sem votos
Informações Adicionais
Número de impressão: 118_HR_1151
Patrocinador: Rep. Meeks, Gregory W. [D-NY-5]
Data de início: 2023-02-24
Data de votação: 2023-04-17
Reunião nº: 1
Votação nº: 183
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

USA Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_1151.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-02-24.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Reforço da proteção do espaço aéreo dos EUA contra balões de vigilância estrangeiros.
  • Implementação de controlos de exportação sobre tecnologias de balões de vigilância para dificultar o seu desenvolvimento.
  • Possibilidade de imposição de sanções a indivíduos que gerem programas de vigilância, incluindo o bloqueio de bens e a proibição de entrada nos EUA.
  • Promoção da cooperação internacional para combater programas de vigilância globais.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Onde está o registo oficial de votação?

O registo oficial de votação nominal está em: ver registo de votação

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Meeks, Gregory W. [D-NY-5].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: On motion to suspend the rules and pass the bill, as amended Agreed to by the Yeas and Nays: (2/3 required): 405 - 6 (Roll no. 183). (text: CR H1735-1736)

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-24.

CATEGORIAS

Segurança Tribunais e Leis Economia