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Simplificação de licenças de qualidade da água para projetos de energia

Esta nova lei altera a forma como as licenças de qualidade da água são emitidas, o que pode acelerar a construção de projetos de energia. Ela estabelece regras e prazos mais claros para as agências governamentais, visando simplificar o processo de investimento. Os cidadãos podem ver um desenvolvimento mais rápido da infraestrutura energética, mas também devem monitorar se essas novas regras não afetam negativamente os ambientes aquáticos locais.
Pontos-chave
As agências devem publicar requisitos claros de certificação de qualidade da água em 30 dias.
As decisões de conceder ou negar a certificação devem ser baseadas apenas em regras específicas e fornecidas por escrito.
As agências têm 90 dias para identificar qualquer informação adicional necessária dos requerentes.
As mudanças visam acelerar o processo de licenciamento para projetos que possam afetar a qualidade da água.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Expirado
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Número de impressão: 118_HR_1152
Patrocinador: Rep. Rouzer, David [R-NC-7]
Data de início: 2023-02-24
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Water Quality Certification and Energy Project Improvement Act of 2023

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_1152.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-02-24.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • As agências devem publicar requisitos claros de certificação de qualidade da água em 30 dias.
  • As decisões de conceder ou negar a certificação devem ser baseadas apenas em regras específicas e fornecidas por escrito.
  • As agências têm 90 dias para identificar qualquer informação adicional necessária dos requerentes.
  • As mudanças visam acelerar o processo de licenciamento para projetos que possam afetar a qualidade da água.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Rouzer, David [R-NC-7].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Placed on the Union Calendar, Calendar No. 5.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-24.

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Ambiente Investimentos Públicos Economia