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Notificações Eletrónicas para Benefícios Educacionais de Veteranos

Novas regras facilitarão a receção de documentos sobre benefícios educacionais para veteranos. Em vez de esperar pelo correio, terão acesso mais rápido a certificados de elegibilidade e cartas de concessão, agilizando o planeamento da sua educação. A lei também permite optar por receber correspondência tradicional.
Pontos-chave
Veteranos receberão certificados de elegibilidade e cartas de concessão de assistência educacional por meios eletrónicos.
Opção de recusar a entrega eletrónica e escolher o correio tradicional a qualquer momento.
Aplica-se à assistência educacional sob os capítulos 30, 33, 35 e o programa piloto de alta tecnologia.
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Número de impressão: 118_HR_1169
Patrocinador: Rep. Arrington, Jodey C. [R-TX-19]
Data de início: 2023-02-24
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

VA E-Notification Enhancement Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_1169.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-02-24.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Veteranos receberão certificados de elegibilidade e cartas de concessão de assistência educacional por meios eletrónicos.
  • Opção de recusar a entrega eletrónica e escolher o correio tradicional a qualquer momento.
  • Aplica-se à assistência educacional sob os capítulos 30, 33, 35 e o programa piloto de alta tecnologia.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Arrington, Jodey C. [R-TX-19].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Subcommittee Consideration and Mark-up Session Held.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-24.

CATEGORIAS

Benefícios Educação