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Subsídios para Restauração Costeira e Pesqueira: Proteção Ambiental e Apoio Econômico

Esta lei estabelece um programa de subsídios para proteger e restaurar as costas, habitats marinhos e apoiar a economia da pesca. Visa melhorar o ambiente natural, fornecer proteção contra inundações e tempestades e criar empregos, especialmente para pescadores que enfrentam dificuldades financeiras. Os cidadãos podem beneficiar de um ambiente mais saudável, costas mais seguras e uma potencial revitalização econômica local.
Pontos-chave
O programa de subsídios apoia projetos de restauração de habitats marinhos, estuarinos, costeiros e dos Grandes Lagos, incluindo a remoção de detritos marinhos.
O financiamento visa a proteção de espécies ameaçadas, recifes de coral, ecossistemas de carbono azul (ex: zonas húmidas) e praias/dunas para proteção contra inundações.
É dada prioridade a projetos que estimulem a economia, comecem rapidamente, empreguem pescadores ou apoiem comunidades de baixa renda e indígenas.
Um bilhão de dólares anuais é autorizado de 2023 a 2032 para o programa, garantindo apoio a longo prazo para as costas e a pesca.
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Número de impressão: 118_HR_1196
Patrocinador: Del. Plaskett, Stacey E. [D-VI-At Large]
Data de início: 2023-02-24
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Don Young Restoration Grants for Coastlines and Fisheries Act of 2023

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_1196.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-02-24.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • O programa de subsídios apoia projetos de restauração de habitats marinhos, estuarinos, costeiros e dos Grandes Lagos, incluindo a remoção de detritos marinhos.
  • O financiamento visa a proteção de espécies ameaçadas, recifes de coral, ecossistemas de carbono azul (ex: zonas húmidas) e praias/dunas para proteção contra inundações.
  • É dada prioridade a projetos que estimulem a economia, comecem rapidamente, empreguem pescadores ou apoiem comunidades de baixa renda e indígenas.
  • Um bilhão de dólares anuais é autorizado de 2023 a 2032 para o programa, garantindo apoio a longo prazo para as costas e a pesca.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Del. Plaskett, Stacey E. [D-VI-At Large].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Water, Wildlife, and Fisheries.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-24.

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Ambiente Economia Investimentos Públicos