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Maior acesso a tratamento de saúde mental e dependência via Medicaid

Esta lei visa melhorar o acesso ao tratamento de saúde mental e dependência para indivíduos cobertos pelo Medicaid. Ela remove restrições anteriores que dificultavam o financiamento de cuidados em instalações psiquiátricas, o que pode significar um apoio melhor e mais abrangente para os necessitados.
Pontos-chave
O Medicaid poderá cobrir os custos de tratamento em instalações psiquiátricas, independentemente da idade do paciente, o que antes era restrito.
Exige que os estados desenvolvam planos para aumentar o acesso a cuidados de saúde mental ambulatoriais e comunitários, bem como a serviços de crise.
Impõe melhor coordenação e compartilhamento de dados entre vários provedores de saúde para melhorar os resultados do tratamento.
Os estados precisarão relatar dados sobre custos e utilização de serviços em instalações psiquiátricas e rastrear os caminhos de tratamento dos pacientes após a alta.
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Número de impressão: 118_HR_1201
Patrocinador: Rep. Napolitano, Grace F. [D-CA-31]
Data de início: 2023-02-27
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Increasing Behavioral Health Treatment Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_1201.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-02-27.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • O Medicaid poderá cobrir os custos de tratamento em instalações psiquiátricas, independentemente da idade do paciente, o que antes era restrito.
  • Exige que os estados desenvolvam planos para aumentar o acesso a cuidados de saúde mental ambulatoriais e comunitários, bem como a serviços de crise.
  • Impõe melhor coordenação e compartilhamento de dados entre vários provedores de saúde para melhorar os resultados do tratamento.
  • Os estados precisarão relatar dados sobre custos e utilização de serviços em instalações psiquiátricas e rastrear os caminhos de tratamento dos pacientes após a alta.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Napolitano, Grace F. [D-CA-31].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Energy and Commerce.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-24.

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