TÍTULO LEGAL OFICIAL
RESCUE Whales Act of 2023
PERGUNTAS FREQUENTES
Qual é a identificação oficial deste projeto?
O número oficial de impressão é 118_HR_1213.
Qual câmara iniciou esta legislação?
Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.
Quando começou o processo legislativo?
O processo começou oficialmente em 2023-02-27.
Quais são as principais disposições?
Os pontos-chave incluem:
- Revogação de disposições relacionadas às baleias francas do Atlântico Norte, potencialmente alterando suas regras de proteção.
- Possíveis mudanças nas regulamentações para indústrias marinhas, como a pesca, devido aos esforços de proteção das baleias.
Qual é o estatuto legal específico?
O estatuto atual é Expirado.
Onde posso ler o texto completo?
O texto oficial completo está disponível em:
Ver texto completo
Quem é o patrocinador principal?
O patrocinador principal é Rep. Grijalva, Raúl M. [D-AZ-7].
Qual é o último estado detalhado?
O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Water, Wildlife, and Fisheries.
Este resumo foi verificado?
Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-24.