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Responsabilização de países por programas químicos e biológicos negligentes

Esta lei visa aumentar a segurança internacional impondo sanções a governos que demonstrem negligência grave na gestão dos seus programas químicos ou biológicos. Os cidadãos podem sentir um impacto indireto através do reforço da segurança e estabilidade global, o que pode levar a um menor risco de ameaças químicas ou biológicas em todo o mundo.
Pontos-chave
Introduz novas regras para a imposição de sanções a países que são gravemente negligentes nos seus programas químicos ou biológicos.
As sanções podem incluir a suspensão da cooperação científica, a proibição da exportação de certos bens e tecnologias, e restrições comerciais e de ajuda externa.
O Presidente dos EUA terá de avaliar se a China cumpre os critérios de negligência grave nos seus programas químicos ou biológicos.
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Número de impressão: 118_HR_1288
Patrocinador: Rep. Feenstra, Randy [R-IA-4]
Data de início: 2023-03-01
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Holding Countries Accountable for Negligent Chemical and Biological Programs Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_1288.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-03-01.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Introduz novas regras para a imposição de sanções a países que são gravemente negligentes nos seus programas químicos ou biológicos.
  • As sanções podem incluir a suspensão da cooperação científica, a proibição da exportação de certos bens e tecnologias, e restrições comerciais e de ajuda externa.
  • O Presidente dos EUA terá de avaliar se a China cumpre os critérios de negligência grave nos seus programas químicos ou biológicos.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Feenstra, Randy [R-IA-4].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in House

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-24.

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Segurança Economia