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Combate ao Fentanil: Nova Classificação e Penalidades

Esta lei visa apertar as regulamentações sobre substâncias relacionadas ao fentanil. Isso significa que possuir, fabricar ou traficar essas substâncias será tratado com a mesma seriedade que outras drogas ilegais altamente perigosas, podendo levar a penas mais severas. O objetivo é reduzir a disponibilidade e o abuso dessas substâncias perigosas, impactando a segurança pública e a saúde dos cidadãos.
Pontos-chave
Todas as substâncias quimicamente semelhantes ao fentanil serão oficialmente classificadas como substâncias controladas da Tabela I.
Não será mais necessário provar que uma substância relacionada ao fentanil é um análogo, simplificando a acusação.
Indivíduos envolvidos na fabricação, distribuição ou posse dessas substâncias enfrentarão penalidades mais rigorosas, semelhantes às do tráfico de fentanil.
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Número de impressão: 118_HR_1291
Patrocinador: Rep. Fitzgerald, Scott [R-WI-5]
Data de início: 2023-03-01
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Stopping Overdoses of Fentanyl Analogues Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_1291.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-03-01.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Todas as substâncias quimicamente semelhantes ao fentanil serão oficialmente classificadas como substâncias controladas da Tabela I.
  • Não será mais necessário provar que uma substância relacionada ao fentanil é um análogo, simplificando a acusação.
  • Indivíduos envolvidos na fabricação, distribuição ou posse dessas substâncias enfrentarão penalidades mais rigorosas, semelhantes às do tráfico de fentanil.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Fitzgerald, Scott [R-WI-5].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Health.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-24.

CATEGORIAS

Saúde Tribunais e Leis Segurança