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Fortalecimento da Cibersegurança e Inovação em Comunicações Digitais

Esta lei estabelece um novo escritório dentro de uma agência governamental para aprimorar a segurança da internet e das redes de comunicação. Também apoiará o desenvolvimento de novas tecnologias e garantirá o acesso universal a serviços digitais. O objetivo é proteger dados e garantir a estabilidade do mundo digital, impactando diretamente a segurança online e a disponibilidade de serviços para os cidadãos.
Pontos-chave
Um novo Escritório de Desenvolvimento de Políticas e Cibersegurança é estabelecido dentro da NTIA para supervisionar e desenvolver estratégias nacionais para a internet e tecnologias de comunicação.
O escritório trabalhará para aprimorar a segurança da rede, proteger contra ataques cibernéticos e promover a inovação e a concorrência no mercado digital.
Será dada ênfase especial ao apoio a pequenas empresas e comunidades rurais no acesso a tecnologias e recursos modernos.
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Expirado
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Número de impressão: 118_HR_1345
Patrocinador: Rep. Curtis, John R. [R-UT-3]
Data de início: 2023-03-03
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

NTIA Policy and Cybersecurity Coordination Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_1345.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-03-03.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Um novo Escritório de Desenvolvimento de Políticas e Cibersegurança é estabelecido dentro da NTIA para supervisionar e desenvolver estratégias nacionais para a internet e tecnologias de comunicação.
  • O escritório trabalhará para aprimorar a segurança da rede, proteger contra ataques cibernéticos e promover a inovação e a concorrência no mercado digital.
  • Será dada ênfase especial ao apoio a pequenas empresas e comunidades rurais no acesso a tecnologias e recursos modernos.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Curtis, John R. [R-UT-3].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: On motion to suspend the rules and pass the bill Agreed to by voice vote. (text: CR H3918)

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-24.

CATEGORIAS

Informatização Segurança Economia