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Fim dos bloqueios longos de comboios: Novas regras e penalidades

Esta lei estabelece um limite de 10 minutos para comboios bloquearem passagens de nível, visando reduzir os tempos de espera para condutores e peões. Procura melhorar o fluxo de tráfego e o acesso dos serviços de emergência, introduzindo também penalidades para as transportadoras ferroviárias que violem as regras.
Pontos-chave
Os comboios não podem bloquear passagens de nível públicas por mais de 10 minutos, exceto em emergências específicas (ex: acidente, avaria).
Para passagens de nível frequentemente bloqueadas, as autoridades investigarão as causas e procurarão soluções, e as transportadoras deverão manter registos detalhados.
As transportadoras ferroviárias podem enfrentar penalidades financeiras por exceder o limite de 10 minutos, especialmente se os atrasos afetarem os serviços de emergência.
A lei exige que as principais transportadoras ferroviárias publiquem links para uma base de dados de passagens de nível bloqueadas nos seus websites.
article Texto oficial account_balance Página do processo
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Número de impressão: 118_HR_1347
Patrocinador: Rep. Garcia, Sylvia R. [D-TX-29]
Data de início: 2023-03-03
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

D-BLOC Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_1347.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-03-03.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Os comboios não podem bloquear passagens de nível públicas por mais de 10 minutos, exceto em emergências específicas (ex: acidente, avaria).
  • Para passagens de nível frequentemente bloqueadas, as autoridades investigarão as causas e procurarão soluções, e as transportadoras deverão manter registos detalhados.
  • As transportadoras ferroviárias podem enfrentar penalidades financeiras por exceder o limite de 10 minutos, especialmente se os atrasos afetarem os serviços de emergência.
  • A lei exige que as principais transportadoras ferroviárias publiquem links para uma base de dados de passagens de nível bloqueadas nos seus websites.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Garcia, Sylvia R. [D-TX-29].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Railroads, Pipelines, and Hazardous Materials.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-24.

CATEGORIAS

Transportes Tribunais e Leis Segurança