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Conectividade de Emergência: Novas Regras para Acesso à Rede em Crise

Esta lei visa garantir o acesso a serviços de comunicação essenciais, como alertas de emergência e chamadas para o 911, em áreas sem cobertura ou afetadas por desastres. Graças a isso, em situações de crise, os cidadãos poderão usar dispositivos móveis para comunicação de emergência, mesmo que seus serviços de telecomunicações padrão não estejam funcionando. A lei introduz novas regras para empresas que poderão fornecer tais serviços, concedendo-lhes acesso às frequências necessárias.
Pontos-chave
Garantir o acesso a alertas de emergência e chamadas para o 911 em áreas não atendidas ou após desastres.
Permitir o uso de dispositivos móveis para comunicação de emergência, independentemente da disponibilidade do serviço padrão.
Estabelecer regras para empresas que fornecem serviços de conectividade de emergência, incluindo acesso a frequências de rádio.
Limitar a responsabilidade dos provedores de serviços de emergência em relação à transmissão de alertas e chamadas para o 911.
article Texto oficial account_balance Página do processo
RESULTADOS DA VOTAÇÃO
2023-04-26
100%
A favor 422
Contra 1
Abstenção 0
Resultados completos open_in_new
Expirado
Sondagem Cidadã
Sem votos
Informações Adicionais
Número de impressão: 118_HR_1353
Patrocinador: Rep. Johnson, Bill [R-OH-6]
Data de início: 2023-03-03
Data de votação: 2023-04-26
Reunião nº: 1
Votação nº: 197
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Advanced, Local Emergency Response Telecommunications Parity Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_1353.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-03-03.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Garantir o acesso a alertas de emergência e chamadas para o 911 em áreas não atendidas ou após desastres.
  • Permitir o uso de dispositivos móveis para comunicação de emergência, independentemente da disponibilidade do serviço padrão.
  • Estabelecer regras para empresas que fornecem serviços de conectividade de emergência, incluindo acesso a frequências de rádio.
  • Limitar a responsabilidade dos provedores de serviços de emergência em relação à transmissão de alertas e chamadas para o 911.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Onde está o registo oficial de votação?

O registo oficial de votação nominal está em: ver registo de votação

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Johnson, Bill [R-OH-6].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: On motion to suspend the rules and pass the bill, as amended Agreed to by the Yeas and Nays: (2/3 required): 422 - 1 (Roll no. 197). (text: 4/25/2023 CR H1922-1923)

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-24.

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