Proibição de Moratória em Arrendamentos de Petróleo e Gás em Terras Federais.

Q: Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-03-03.

Q: Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: https://www.congress.gov/118/bills/hr1362/BILLS-118hr1362ih.htm

Q: Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Pfluger, August [R-TX-11].

Q: Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Este projeto de lei visa garantir a extração contínua de petróleo e gás em terras federais. Isso significa que o governo não poderá suspender a emissão de novas licenças de perfuração e arrendamentos, o que pode afetar a estabilidade dos preços da energia e a disponibilidade de combustível para os cidadãos.

Pontos-chave

Proíbe uma moratória em novos arrendamentos de petróleo e gás e licenças de perfuração em terras federais.

Aplica-se a terras sob a jurisdição do Secretário de Agricultura (Sistema Florestal Nacional) e do Secretário do Interior (terras públicas).

article Texto oficial account_balance Página do processo

Expirado

Sondagem Cidadã

Sem votos

Informações Adicionais

Número de impressão: 118_HR_1362

Patrocinador: Rep. Pfluger, August [R-TX-11]

Data de início: 2023-03-03

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_1362.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-03-03.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

Proíbe uma moratória em novos arrendamentos de petróleo e gás e licenças de perfuração em terras federais.
Aplica-se a terras sob a jurisdição do Secretário de Agricultura (Sistema Florestal Nacional) e do Secretário do Interior (terras públicas).

Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Pfluger, August [R-TX-11].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Forestry.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-24.

Proibição de Moratória em Arrendamentos de Petróleo e Gás em Terras Federais.

TÍTULO LEGAL OFICIAL

PERGUNTAS FREQUENTES

CATEGORIAS