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Lei de Segurança das Comunicações: Novo Conselho Consultivo para a FCC

Esta lei visa aumentar a segurança e a fiabilidade das redes de comunicação nos EUA. Será estabelecido um conselho especial para aconselhar a Federal Communications Commission (FCC) sobre questões relacionadas com a proteção das nossas ligações telefónicas e de internet. Isto significa que os cidadãos podem esperar serviços de comunicação mais estáveis e seguros.
Pontos-chave
Criação de um conselho consultivo para recomendar formas de melhorar a segurança e a fiabilidade das redes de comunicação.
O conselho incluirá representantes da indústria, organizações de interesse público, academia e governos, excluindo entidades consideradas uma ameaça à segurança nacional.
O conselho publicará regularmente relatórios com recomendações, que estarão publicamente disponíveis no site da FCC, aumentando a transparência.
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Número de impressão: 118_HR_1370
Patrocinador: Rep. Slotkin, Elissa [D-MI-7]
Data de início: 2023-03-03
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Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Communications Security Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_1370.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-03-03.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Criação de um conselho consultivo para recomendar formas de melhorar a segurança e a fiabilidade das redes de comunicação.
  • O conselho incluirá representantes da indústria, organizações de interesse público, academia e governos, excluindo entidades consideradas uma ameaça à segurança nacional.
  • O conselho publicará regularmente relatórios com recomendações, que estarão publicamente disponíveis no site da FCC, aumentando a transparência.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Slotkin, Elissa [D-MI-7].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Ordered to be Reported by the Yeas and Nays: 49 - 0.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-24.

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Informatização Segurança