arrow_back Voltar para a App

Melhor acesso a cuidados dentários e optométricos

Novas regras visam melhorar o acesso a serviços dentários e optométricos, dando aos pacientes mais liberdade na escolha de seus médicos e laboratórios. A lei limita a influência das seguradoras sobre os preços dos serviços não totalmente cobertos e sobre a escolha de fornecedores, potencialmente reduzindo custos e aumentando a disponibilidade de cuidados.
Pontos-chave
Dentistas e optometristas podem definir seus próprios preços para serviços não totalmente cobertos pelo seguro, oferecendo mais flexibilidade.
As seguradoras não podem restringir a escolha de laboratórios ou fornecedores pelos médicos, o que pode levar a mais concorrência e melhores preços.
Acordos com planos dentários e de visão só podem ser estendidos por mais de 2 anos com a aceitação prévia do médico.
Os estados têm autoridade para fazer cumprir essas disposições e, se não o fizerem, o governo federal pode intervir.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Expirado
Sondagem Cidadã
Sem votos
Informações Adicionais
Número de impressão: 118_HR_1385
Patrocinador: Rep. Carter, Earl L. "Buddy" [R-GA-1]
Data de início: 2023-03-07
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
Ver registos de IA launch

TÍTULO LEGAL OFICIAL

DOC Access Act of 2023

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_1385.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-03-07.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Dentistas e optometristas podem definir seus próprios preços para serviços não totalmente cobertos pelo seguro, oferecendo mais flexibilidade.
  • As seguradoras não podem restringir a escolha de laboratórios ou fornecedores pelos médicos, o que pode levar a mais concorrência e melhores preços.
  • Acordos com planos dentários e de visão só podem ser estendidos por mais de 2 anos com a aceitação prévia do médico.
  • Os estados têm autoridade para fazer cumprir essas disposições e, se não o fizerem, o governo federal pode intervir.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Carter, Earl L. "Buddy" [R-GA-1].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Health.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-24.

CATEGORIAS

Saúde