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Cidadania dos EUA mais fácil para crianças nascidas no exterior

Esta lei visa simplificar a aquisição automática da cidadania dos EUA para crianças nascidas fora dos Estados Unidos, se o seu progenitor for ou se tornar um cidadão dos EUA. As alterações envolvem a definição de criança, os requisitos de residência e aplicam-se retroativamente, podendo ajudar muitas famílias a regularizar o estatuto legal dos seus filhos.
Pontos-chave
Crianças nascidas no exterior podem adquirir automaticamente a cidadania se o seu progenitor for cidadão dos EUA.
As condições para a idade e residência da criança são alteradas para simplificar o processo.
A lei aplica-se retroativamente a pessoas nascidas após 9 de janeiro de 1941, potencialmente cobrindo muitos casos anteriores.
A definição de 'criança' é expandida para incluir filhos não matrimoniais e aqueles cuja relação parental-filial cumpre as leis de parentesco locais.
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Número de impressão: 118_HR_1386
Patrocinador: Rep. Clarke, Yvette D. [D-NY-9]
Data de início: 2023-03-07